Termos e Condições

1. Definições

• "Solar Tupã" / "nós": empresa titular desta residência, com sede em Recife, Pernambuco.
• "Site": o endereço eletrônico hospedado sob o domínio solartup.world.
• "Usuário": qualquer pessoa que acesse o site ou solicite informações sobre nossos serviços.
• "Morador": idoso residente na Solar Tupã nos termos do contrato de residência.
• "Responsável": familiar ou representante legal do morador que assina o contrato.
• "Contrato": instrumento formal assinado entre o responsável e o Solar Tupã, que rege a estadia do morador.

2. Aceitação dos termos

O uso deste site implica a aceitação integral destes Termos e Condições. Para contratar nossos serviços residenciais, é necessário ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para firmar contratos. O morador, quando incapaz, deve ser representado por familiar ou responsável legal devidamente identificado.

3. Descrição dos serviços

O Solar Tupã é uma residência de longa permanência de natureza não médica, voltada para idosos a partir de 60 anos. Oferecemos três modalidades de acomodação:

• Quarto de Residência: acomodação com refeições, lavanderia e limpeza — R$ 1.050/mês.
• Apoio ao Cotidiano: inclui auxílio em rotinas diárias e atividades — R$ 1.560/mês.
• Suíte Privativa: suíte com banheiro privativo e assistência completa — R$ 2.060/mês.

Os serviços incluídos em cada modalidade estão descritos no contrato individual assinado pelas partes. O Solar Tupã não realiza procedimentos médicos ou de enfermagem e não substitui atendimento de saúde.

4. Responsabilidades do responsável

Ao firmar contrato com o Solar Tupã, o responsável se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras sobre o perfil do morador;
• Informar a equipe sobre alterações relevantes de saúde ou comportamento;
• Efetuar os pagamentos dentro dos prazos estabelecidos no contrato;
• Respeitar as regras de convivência da residência;
• Manter dados de contato atualizados para comunicação com a equipe.

5. Pagamento e reajuste

Os valores mensais são indicados em Reais (BRL) e detalhados no contrato. O pagamento é realizado mensalmente, na data acordada. Atrasos podem implicar em encargos conforme disposições contratuais.

Os valores poderão ser reajustados anualmente com base no IPCA ou índice equivalente, com aviso prévio de 30 dias ao responsável.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipo e identidade visual — é de propriedade do Solar Tupã ou de seus fornecedores licenciados. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

7. Limitações e isenções de responsabilidade

O Solar Tupã não é um estabelecimento de saúde e não se responsabiliza por diagnósticos, prescrições ou eventos de natureza médica. Em situações de emergência, acionaremos os serviços de saúde competentes.

As informações neste site são fornecidas a título informativo. Não se constituem como aconselhamento médico ou jurídico.

8. Rescisão do contrato

Qualquer das partes pode rescindir o contrato de residência mediante aviso prévio conforme disposto no instrumento contratual. Os detalhes sobre prazo e procedimentos de saída estão previstos no contrato individual.

9. Foro e lei aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da Comarca de Recife, Estado de Pernambuco, com preferência por resolução amigável antes de qualquer medida judicial.

10. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

11. Contato jurídico

Solar Tupã
Rua das Pernambucanas 287, Graças, Recife — PE 52011-010
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 (81) 3216-7048